Política de Privacidade

1. Dados que recolhemos

Podemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados de identificação (nome, número de identificação, etc.)
• Dados de contacto (e-mail, telefone, endereço)
• Dados profissionais (empresa, cargo, departamento)
• Dados de utilização dos nossos serviços e sistemas
• Dados de comunicação (mensagens enviadas através dos nossos canais)
• Dados técnicos (endereço IP, cookies, dispositivos utilizados)

2. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Fornecimento e gestão dos serviços contratados
• Suporte técnico e atendimento ao cliente
• Faturação e cobrança
• Comunicações sobre atualizações e melhorias dos serviços
• Personalização da experiência do utilizador
• Cumprimento de obrigações legais e contratuais
• Segurança e proteção contra fraudes

3. Base legal para o tratamento

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nas seguintes condições:

• Execução de contrato: quando o tratamento é necessário para cumprir o contrato estabelecido
• Consentimento: quando o titular dos dados deu o seu consentimento específico
• Interesse legítimo: quando existe um interesse legítimo da MN-TI que não prejudica os direitos dos titulares
• Obrigação legal: quando o tratamento é necessário para cumprir uma obrigação legal

4. Partilha de dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

• Fornecedores de serviços que nos ajudam a operar (hospedagem, manutenção, etc.)
• Parceiros de negócio quando necessário para a prestação dos serviços
• Autoridades públicas, quando legalmente exigido

Todos os fornecedores e parceiros estão sujeitos a rigorosos acordos de proteção de dados.

5. Segurança dos dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo:

• Encriptação e pseudonimização de dados sensíveis
• Firewalls e sistemas de detecção de intrusões
• Controles de acesso rigorosos
• Backups regulares e planos de recuperação
• Formação e sensibilização dos colaboradores
• Auditorias de segurança periódicas

6. Período de conservação

Conservamos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, para cumprir obrigações legais ou para proteger os nossos interesses legítimos.

O período específico de conservação varia de acordo com o tipo de dados e as finalidades do tratamento.

7. Direitos dos titulares dos dados

Os titulares dos dados têm os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais
• Direito de retificação de dados incorretos
• Direito ao apagamento dos dados ("direito a ser esquecido")
• Direito à limitação do tratamento
• Direito de portabilidade dos dados
• Direito de oposição ao tratamento
• Direito de não ficar sujeito a decisões automatizadas
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, entre em contacto através do email: privacidade@mnti.co.ao

8. Legislação aplicável

Esta política de privacidade foi elaborada em conformidade com a legislação angolana aplicável à proteção de dados pessoais e melhores práticas internacionais.

9. Alterações à política de privacidade

A MN-TI Soluções Tecnológicas reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, com a data de atualização.